TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
Aprovação de Emenda Parlamentar 2025 para Fortalecimento Cultural
Recebemos a aprovação do repasse de recursos provenientes de Emenda Parlamentar para a realização do projeto Festival Turma da Monica. Seguem dados do projeto:
Projeto Festival Turma da Mônica
Proponente: Liga Regional de Basquete
Termo de Fomento nº 978152/2025
Período do Fomento: 06/11/2025 a 06/11/2026
Valor aprovado: R$ 550.000,00
Andamento das ações e metas do projeto:
As informações serão disponibilizadas no inicio das atividados do projeto.
Link para Publicação de Dados:
O link será disponibilizado no inicio das atividados do projeto.
Novas Emendas
Temos a satisfação de informar que seguimos apresentando propostas de Emendas Parlamentares com o objetivo de ampliar as atividades desenvolvidas por nossa associação. Essa continuidade reafirma nosso compromisso com a democratização do acesso à cultura e ao esporte, fortalecendo iniciativas que promovem o desenvolvimento social e o bem-estar coletivo.
Foram submetidas ao Sistema de Gerenciamento de Projetos as seguintes propostas culturais de nº 029908/2025, com valor pleiteado de R$ 600.000,00, e a de nº 029993/2025 com valor de R$ 550.000,00. E a proposta esportiva de nº 030149/2025 no valor de R$ 490.000,00. Estamos ansiosos pelos próximos passos e confiantes de que a aprovação dessas propostas permitirá ampliar ainda mais o impacto e a relevância de nossos projetos culturais, fortalecendo a cultura como um importante instrumento de transformação social.
Nosso pedido está em total conformidade com os dispositivos legais e normativos vigentes. Em atenção à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854, julgada pelo Supremo Tribunal Federal, tornamos pública esta medida como forma de garantir a transparência, a publicidade e o controle social. Essa iniciativa está alinhada aos princípios constitucionais que regem a administração pública, especialmente os da legalidade, moralidade e publicidade.
Aprovação de Emenda Parlamentar para Fortalecimento Cultural
Temos o prazer de informar que recebemos a aprovação do repasse de recursos provenientes de Emenda Parlamentar para a realização de nossas iniciativas culturais. Esta conquista representa um avanço significativo no compromisso de nossa instituição com a valorização da cultura e o impacto positivo que buscamos gerar na sociedade.
Os recursos contemplam dois projetos: PIC NIC e Nalata, que, por meio dessa viabilização, poderão ampliar suas atividades e fortalecer a cena cultural com ainda mais alcance e relevância.
Nosso pedido seguiu rigorosamente os dispositivos legais e normativos vigentes, atendendo à Lei Complementar nº 210/2024, à decisão do Supremo Tribunal Federal de 02/12/2024, ao Parecer de Força Executória nº 00446/2024/SGCT/AGU e ao Ofício-Circular nº1/2024/COADI/CGTVS/DFD/SECFC/GM/MinC.
Foram submetidas ao Sistema de Gerenciamento de Projetos duas propostas, ambas aprovadas:
Projeto Nalata
Termo de Fomento nº 965818/2024
Processo nº 01400.009685/2024-95
Valor aprovado: R$ 500.000,00
Projeto PicNic
Termo de Fomento nº 965809/2024
Processo nº 01400.009684/2024-41
Valor aprovado: R$ 500.000,00
Acreditamos que essa conquista contribuirá para o fortalecimento da cultura como um importante instrumento de transformação social. Seguimos comprometidos em impulsionar iniciativas que promovam a diversidade cultural, a economia criativa e o acesso à arte.
Termo de Fomento nº 965818/2024
Processo nº 01400.009685/2024-95
Valor aprovado: R$ 500.000,00
Aprovação de Emenda Parlamentar para Fortalecimento Cultural
Temos o prazer de informar que recebemos a aprovação do repasse de recursos provenientes de Emenda Parlamentar para a realização de nossas iniciativas culturais. Esta conquista representa um avanço significativo no compromisso de nossa instituição com a valorização da cultura e o impacto positivo que buscamos gerar na sociedade.
Os recursos contemplam dois projetos: PIC NIC e Nalata, que, por meio dessa viabilização, poderão ampliar suas atividades e fortalecer a cena cultural com ainda mais alcance e relevância.
Nosso pedido seguiu rigorosamente os dispositivos legais e normativos vigentes, atendendo à Lei Complementar nº 210/2024, à decisão do Supremo Tribunal Federal de 02/12/2024, ao Parecer de Força Executória nº 00446/2024/SGCT/AGU e ao Ofício-Circular nº1/2024/COADI/CGTVS/DFD/SECFC/GM/MinC.
Foram submetidas ao Sistema de Gerenciamento de Projetos duas propostas, ambas aprovadas:
Projeto Nalata
Termo de Fomento nº 965818/2024
Processo nº 01400.009685/2024-95
Valor aprovado: R$ 500.000,00
Fonte: Publicação em Diário Oficial da União - Seção 3, página 24, nº 249 de sexta-feira, 27 de dezembro de 2024. Projeto Nalata.
Fonte: Publicação em Diário Oficial da União - Seção 3, página 5, nº 248 de quinta-feira, 26 de dezembro de 2024. Projeto PicNic.
Aprovação de Emenda Parlamentar para Fortalecimento Cultural
Temos o prazer de informar que recebemos a aprovação do repasse de recursos provenientes de Emenda Parlamentar para a realização de nossas iniciativas culturais. Esta conquista representa um avanço significativo no compromisso de nossa instituição com a valorização da cultura e o impacto positivo que buscamos gerar na sociedade.
Os recursos contemplam dois projetos: PIC NIC e Nalata, que, por meio dessa viabilização, poderão ampliar suas atividades e fortalecer a cena cultural com ainda mais alcance e relevância.
Nosso pedido seguiu rigorosamente os dispositivos legais e normativos vigentes, atendendo à Lei Complementar nº 210/2024, à decisão do Supremo Tribunal Federal de 02/12/2024, ao Parecer de Força Executória nº 00446/2024/SGCT/AGU e ao Ofício-Circular nº1/2024/COADI/CGTVS/DFD/SECFC/GM/MinC.
Foram submetidas ao Sistema de Gerenciamento de Projetos duas propostas, ambas aprovadas:
Projeto Nalata
Termo de Fomento nº 965818/2024
Processo nº 01400.009685/2024-95
Valor aprovado: R$ 500.000,00
Projeto PicNic
Termo de Fomento nº 965809/2024
Processo nº 01400.009684/2024-41
Valor aprovado: R$ 500.000,00
Acreditamos que essa conquista contribuirá para o fortalecimento da cultura como um importante instrumento de transformação social. Seguimos comprometidos em impulsionar iniciativas que promovam a diversidade cultural, a economia criativa e o acesso à arte.
Termo de Fomento nº 965818/2024
Processo nº 01400.009685/2024-95
Valor aprovado: R$ 500.000,00
Aprovação de Emenda Parlamentar para Fortalecimento Cultural
Temos o prazer de informar que recebemos a aprovação do repasse de recursos provenientes de Emenda Parlamentar para a realização de nossas iniciativas culturais. Esta conquista representa um avanço significativo no compromisso de nossa instituição com a valorização da cultura e o impacto positivo que buscamos gerar na sociedade.
Os recursos contemplam dois projetos: PIC NIC e Nalata, que, por meio dessa viabilização, poderão ampliar suas atividades e fortalecer a cena cultural com ainda mais alcance e relevância.
Nosso pedido seguiu rigorosamente os dispositivos legais e normativos vigentes, atendendo à Lei Complementar nº 210/2024, à decisão do Supremo Tribunal Federal de 02/12/2024, ao Parecer de Força Executória nº 00446/2024/SGCT/AGU e ao Ofício-Circular nº1/2024/COADI/CGTVS/DFD/SECFC/GM/MinC.
Foram submetidas ao Sistema de Gerenciamento de Projetos duas propostas, ambas aprovadas:
Projeto Nalata
Termo de Fomento nº 965818/2024
Processo nº 01400.009685/2024-95
Valor aprovado: R$ 500.000,00
Fonte: Publicação em Diário Oficial da União - Seção 3, página 24, nº 249 de sexta-feira, 27 de dezembro de 2024. Projeto Nalata.
Fonte: Publicação em Diário Oficial da União - Seção 3, página 5, nº 248 de quinta-feira, 26 de dezembro de 2024. Projeto PicNic.